Estes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização do site www.madeiradecor.com, pertencente à empresa Madeira Decor Comércio Varejista de Decorações LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.997.362/0001-95, com sede no Brasil.
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1. Aceitação dos Termos
A utilização deste site implica na aceitação total e irrestrita dos presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com algum dos itens abaixo, solicitamos que não utilize o site.
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, mediante publicação no próprio site. O uso contínuo da plataforma após alterações representa sua aceitação.
2. Cadastro e Responsabilidades do Usuário
Para realizar compras, o usuário deve fornecer dados corretos, completos e atualizados. O fornecimento de informações falsas ou fraudulentas é passível de responsabilização civil e penal, conforme as leis brasileiras.
O usuário compromete-se a:
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Utilizar o site de forma ética, lícita e segura;
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Manter a confidencialidade de seus dados de acesso;
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Comunicar imediatamente qualquer uso indevido ou acesso não autorizado à sua conta;
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Não utilizar o site para fins comerciais não autorizados, spam ou disseminação de malware.
3. Política Comercial
A loja Madeira Decor comercializa exclusivamente produtos originais e de alta qualidade, com emissão de nota fiscal e garantia legal, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
O cliente concorda que:
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Os preços e condições de pagamento estão sujeitos a alterações sem aviso prévio;
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As ofertas são válidas enquanto durarem os estoques;
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O prazo de envio começa a contar após a confirmação do pagamento;
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Produtos sob encomenda podem ter prazos de produção diferenciados, informados na página do produto.
4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site — incluindo textos, imagens, vídeos, ilustrações, logotipos, layout e códigos — pertence à Madeira Decor ou a seus licenciadores e é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96).
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5. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento dos dados pessoais dos usuários está detalhado em nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/18). Ao usar o site, o cliente declara estar ciente e de acordo com os termos ali estabelecidos.
6. Limitação de Responsabilidade
A Madeira Decor se empenha para manter o site em pleno funcionamento, mas não garante que o serviço será ininterrupto ou livre de erros.
Não nos responsabilizamos por:
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Problemas decorrentes de conexão do usuário com a internet;
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Incompatibilidades técnicas com dispositivos ou navegadores;
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Danos indiretos, incidentais ou consequentes do uso do site;
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Atrasos causados por transportadoras ou eventos de força maior (greves, enchentes, etc.).
7. Foro e Legislação Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer litígio relacionado à utilização do site será resolvido no foro da comarca do domicílio do consumidor, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor.
8. Atendimento ao Usuário
Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos adicionais, entre em contato com nosso atendimento:
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